STF suspende piso da enfermagem e categoria se movimenta

O piso nacional da enfermagem, recém aprovado, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A decisão liminar impacta a Lei 14.434/2022 (que estabeleceu R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras) e está movimentando as lideranças da categoria por todo o país.

O ministro baseou a cautelar em possível inviabilidade orçamentária e, consequentemente, no risco de demissões ou falta de leitos relacionados com a entrada em vigor da norma. Contudo, o argumento é fortemente refutado pelo sistema formado entre o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os conselhos regionais, que afirmam que os estudos necessários foram apresentados antes da Lei ser sancionada.

A diretoria do Sindicato de Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (SISMEC), em reunião de emergência, decidiu chamar uma assembleia geral extraordinária, que será realizada on-line nesta terça-feira (6/9).

A entidade frisa que repudia a decisão do STF e que, além das providências internas, iniciou um movimento nas redes sociais para mostrar a indignação dos profissionais e apelo aos demais ministros do STF(11)que votem contra esta suspensão monocrática. Segue nome e endereços dos ministros para que todos façam seus apelos.

Ministro Nunes Marques – Fone (61) 3217-4789 E-mail: gmnm@stf.jus.br

Ministro Andre Mendonça- Fone (61) 3217-4820 E-mail: agenda.gmalm@stf.jus.br.

Ministra Rosa Weber – Fone (61) 3217-4293 e 3217-4236 E-mail: audienciasrw@stf.jus.br.

Ministro Gilmar Mendes- Fone (61) 3217-4175 E-mail: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Ministro Ricardo Lewandoski – Fone (61) 3217-7901 e 32177905  E-mail: gabinete.mrl@stf.jus.br

Ministro Alexandre De Morães – Fone (61) 3217-4200 E-mail: gabmoraes@stf.jus.br

Ministro Edson Fachin – Fone (61) 3217-4133 E-mail: gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli – Fone (61) 3217-4102 E-mail: gabmtoffoli@stf.jus.br

Ministra  Carmen Lucia Fone (61) 3217-4348 e 3214-4618 E-mail: gabcarmen@stf.jus.br

Ministro Luiz Fux- Fone (61) 3217-4371 E-mail: gpresidenciamlf@stf.jus.br

Segundo a presidente do SISMEC, Raquel Padilha, há ainda a possibilidade de greve nacional se o quadro não for revertido rapidamente.