A enfermagem tem nome: SISMEC – JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM DECISÃO E GARANTE representação do SISMEC

Colegas da Enfermagem Municipal de Curitiba,

Temos uma vitória histórica para comemorar! Mais uma vez, a Justiça Federal reconheceu a legitimidade e a autonomia do nosso Sindicato (SISMEC) e garantiu o nosso direito de termos uma representação própria, forte e específica.

Nosso Sindicato foi criado a partir da luta de vocês, profissionais da enfermagem, que sentiam a necessidade de uma entidade que focasse nas nossas demandas específicas. No entanto, o antigo sindicato, que representa diversas categorias mistas (SISMUC), entrou com uma ação na Justiça tentando anular o nosso registro e nos forçar a voltar para a sua representação.

A notícia boa é que a Justiça mais uma vez negou o pedido deles!

O Juízo da 6ª Vara Federal de Curitiba, julgou improcedente a ação do SISMUC. Isso significa que a tentativa deles de acabar com o SISMEC foi rejeitada. A sentença é clara: a criação do SISMEC é legítima e não viola nenhuma lei.

Por que essa decisão é tão importante?

A Justiça entendeu o que nós sempre defendemos:

 

Somos Únicos: A enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares) forma uma categoria profissional com identidade própria, com condições de trabalho, jornada específica (Lei 13.902/2011 de 30h) e pautas de luta muito específicas (como insalubridade, EPIs e o Piso Salarial Nacional).

Representação Específica é um Direito: A lei permite o desmembramento para que categorias com particularidades tenham um sindicato que as represente com mais eficiência e foco. Um sindicato geral não pode suprir todas as necessidades específicas da enfermagem.

Em resumo: a Justiça confirmou que a existência do SISMEC fortalece a categoria, e não a enfraquece. Que induzir os servidores e servidoras da enfermagem a se filiar a outro sindicato é ilegal e para isto buscaremos justiça.

Esta decisão reforça que estamos no caminho certo. A luta por melhores salários, condições dignas de trabalho e o cumprimento dos nossos direitos segue mais forte do que nunca, com uma diretoria e um sindicato 100% dedicados à ENFERMAGEM.

Sigamos unidos!

A força da nossa categoria está na nossa união e na nossa representação autêntica.

 

Atenciosamente,

 

Diretoria do SISMEC

Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba

Lutando por você, todos os dias.

 

Sentença Carta Sindical SISMEC