<\/p>\n
A atual gest\u00e3o do SISMEC vem pelo presente esclarecer os fatos e boatos que voltaram a ser disseminados nos grupos de WhatsApp. Registre-se que a elei\u00e7\u00e3o, por normativa estatut\u00e1ria \u00e9 conduzida por membros de outros sindicatos ou ligados a entidades do meio associativo (art. 66, \u00a73\u00ba do Estatuto). A Comiss\u00e3o Eleitoral foi aprovada em Assembleia Geral realizada em 29\/03\/2022.<\/span><\/p>\n Duas Diretoras que se dizem perseguidas buscam na justi\u00e7a a \u201cjusta\u201d repara\u00e7\u00e3o pela suposta \u201cpersegui\u00e7\u00e3o\u201d. Sendo assim, a discuss\u00e3o do m\u00e9rito sobre quem tem raz\u00e3o vir\u00e1 de um terceiro \u2013 um juiz, que no momento oportuno ir\u00e1 proferir uma \u201csenten\u00e7a\u201d dando ou n\u00e3o raz\u00e3o \u00e0s Autoras.<\/span><\/p>\n Insta registrar que por ocasi\u00e3o da Assembleia de Presta\u00e7\u00e3o de Contas, essas mesmas diretoras que se dizem \u201cperseguidas\u201d <\/span>tentaram anular via processo judicial a Assembleia devidamente convocada<\/b> e que seguiu as regras do Estatuto. Felizmente o poder Judici\u00e1rio, atento as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo processo, indeferiu o requerimento. N\u00e3o contentes ainda, protocolaram novo recurso e, desta vez nova decis\u00e3o contr\u00e1ria ao pleito das Diretoras foi proferida, mas agora, chamando a aten\u00e7\u00e3o que tais peti\u00e7\u00f5es poderiam ser consideradas temer\u00e1rias a justi\u00e7a e assim ter condena\u00e7\u00e3o em litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 \u2013 sen\u00e3o vejamos:<\/span><\/p>\n \u201c… Na realidade, o que as embargantes pretendem \u00e9 a reaprecia\u00e7\u00e3o dos pedidos com a prola\u00e7\u00e3o de nova decis\u00e3o que lhe seja favor\u00e1vel, esquecendo-se de que \u00e9 vedado ao juiz reformar ou anular suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n Por oportuno, <\/span><\/i>advirto as reclamantes que o excesso de peti\u00e7\u00e3o e a pretens\u00e3o de reforma das decis\u00f5es por meios inadequados podem vir a caracterizar lide temer\u00e1ria, com condena\u00e7\u00e3o nas penas da litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9<\/i><\/b>.<\/span><\/i><\/p>\n Pelo exposto, <\/span><\/i>REJEITO<\/i><\/b> os embargos das reclamantes, nos termos e limites da fundamenta\u00e7\u00e3o acima …\u201d.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n Sobre o SISMEC, sempre deixamos claro que este Sindicato \u00e9 muito maior que esta Diretoria e qualquer outra que venha a assumir o comando. O que n\u00e3o podemos admitir e entendemos que nem a categoria, \u00e9 que servidores denigram a imagem dos outros sem a devida prova. Alega\u00e7\u00f5es de condutas e pr\u00e1ticas possivelmente tipificadas como crime precisam de provas do seu conte\u00fado e isto deve ser feito perante o poder competente, que no caso \u00e9 o Judici\u00e1rio. Fora isso, estamos falando de pr\u00e1ticas antissindicais.<\/span><\/p>\n Quanto ao processo eleitoral, \u00e9 de conhecimento da categoria que as elei\u00e7\u00f5es foram aprovadas na Assembleia de 29\/03\/2022 e o Edital com as \u201cregras\u201d das elei\u00e7\u00f5es foi publicado em 31\/03\/2022.\u00a0<\/span><\/p>\n Assim, desde esta data qualquer servidor que esteja em condi\u00e7\u00f5es de participar do pleito tem ci\u00eancia de quais documentos deveriam ser apresentados para a inscri\u00e7\u00e3o. S\u00e3o documentos <\/span>informados no art. 72 do Estatuto do SISMEC<\/b> (regra objetiva e clara).<\/span><\/p>\n Da mesma forma, consta dos editais as datas e hor\u00e1rios para que os documentos fossem apresentados. No caso espec\u00edfico, o Juiz do processo, <\/span>\u201cfacultou\u201d<\/b> a inscri\u00e7\u00e3o das Autoras no processo eleitoral e para tanto, determinou a reabertura de mais tr\u00eas (03) dias de prazo para que pudessem se inscrever, caso quisessem. O fato do juiz \u201cfacultar\u201d n\u00e3o significa que as pessoas n\u00e3o tenham que cumprir as regras estatut\u00e1rias para participa\u00e7\u00e3o do pleito, que valem para qualquer servidor sindicalizado que pretenda concorrer.<\/span><\/p>\n Por conta da ordem judicial foi publicado o <\/span>Edital 05<\/b> com a reabertura das inscri\u00e7\u00f5es pelo prazo determinado, indicando como deveriam proceder \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o. Diante das inscri\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Eleitoral fez publicar o <\/span>Edital 06<\/b> com as inscri\u00e7\u00f5es realizadas, atas assinadas pelas partes, e rela\u00e7\u00e3o de documentos que foram entregues com as observa\u00e7\u00f5es devidas. As candidatas n\u00e3o impugnaram o Edital que fora publicado com as informa\u00e7\u00f5es dos documentos que elas mesmas forneceram.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n Consta do Estatuto do SISMEC que com o recebimento das inscri\u00e7\u00f5es deve ser aberto prazo para que as chapas e candidatos possam ser impugnados, caso haja interesse de algum sindicalizado. Assim, foi publicado o <\/span>Edital 07<\/b> informando quais chapas e candidatos ao conselho fiscal se inscreveram e por conta disso foi aberto prazo para poss\u00edveis pedidos de impugna\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Foi o que houve. Tanto as Autoras do processo (CHAPA 2) impugnaram a CHAPA 01, como a CHAPA 1 impugnou a CHAPA 2.\u00a0 Ap\u00f3s recebida as impugna\u00e7\u00f5es, de acordo com o Estatuto competia a Comiss\u00e3o Eleitoral (e n\u00e3o a esta Diretoria), <\/span>proferir decis\u00e3o<\/b> acerca das inscri\u00e7\u00f5es e homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Portanto, deixamos claro que a decis\u00e3o foi proferida pela Comiss\u00e3o Eleitoral que cumpriu o que est\u00e1 previsto no Estatuto do SISMEC, que diga-se de passagem \u00e9 a normativa que rege esta entidade e a cujos artigos\/normativas submetem-se todos os servidores, inclusive os que se sentem \u201cinjusti\u00e7ados\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n Temos consci\u00eancia que poder\u00e3o ter novamente questionamentos judiciais. Isso faz parte. O direito de buscar o Judici\u00e1rio \u00e9 para qualquer cidad\u00e3o. Mas isso por si s\u00f3 n\u00e3o implica que o cidad\u00e3o tem raz\u00e3o em suas alega\u00e7\u00f5es. Afinal, ao final haver\u00e1 uma decis\u00e3o (com tr\u00e2nsito em julgado), proferida por um juiz que ir\u00e1 conduzir o processo.<\/span><\/p>\n Feitas as considera\u00e7\u00f5es agradecemos a participa\u00e7\u00e3o e empenho de todos na constru\u00e7\u00e3o do SISMEC, que j\u00e1 no primeiro pleito eleitoral est\u00e1 se deparando com as diverg\u00eancias pol\u00edticas e de pensamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A atual gest\u00e3o do SISMEC vem pelo presente esclarecer os fatos e boatos que voltaram a ser disseminados nos grupos de WhatsApp. Registre-se que a elei\u00e7\u00e3o, por normativa estatut\u00e1ria \u00e9 conduzida por membros de outros sindicatos ou ligados a entidades do meio associativo (art. 66, \u00a73\u00ba do Estatuto). A Comiss\u00e3o Eleitoral foi aprovada em Assembleia Geral realizada em 29\/03\/2022. 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